As Deusas da Justiça

 

As Deusas da Justiça

A balança na condição de símbolo do Direito e da Justiça é um dos símbolos profissionais universalmente conhecidos. Contudo, a representação original não consiste na balança sozinha, e sim, na balança, em perfeito equilíbrio, sustentada por mãos femininas.

Nesse sentido, existe uma enorme confusão em relação a quem é a "Deusa da Justiça".

Enquanto para a maioria das pessoas é Themis (ou Têmis, as duas formas de grafia estão corretas), há os que acreditam que é Diké e outros que é Iustitia. Há também aqueles que desconhecem a controvérsia, e os que nem tem vontade de saber quem é a figura da mulher que representa a "Deusa da Justiça".

A confusão é tamanha e tão estabelecida que os próprios materiais e fontes de pesquisa são equivocados e contraditórios. É imperioso mencionar que até sites de pesquisa na Web, de Escritórios de Advocacia e inclusive de Faculdades de Direito disponibilizam informações errôneas.

É, pois o presente artigo jurídico no sentido de dirimir a instalada celeuma respondendo a cândida pergunta "quem é afinal, a Deusa da Justiça?".

DIKÉ (Deusa Grega da Justiça _sem venda_iudicare)

Diké (também cognominada de Dice), era filha de Zeus com Themis, viveu junto aos homens na Idade do Ouro, e simbolizava a deusa grega dos julgamentos e da justiça, vingadora das violações da lei.
 Equivale a deusa Iustitia da mitologia romana.
 Icnograficamente, Diké aparece com a mão direita sustentando uma espada (numa alusão a força, elemento indispensável ao Direito) e com a mão esquerda, por sua vez, sustentando uma balança de pratos (referindo-se à igualdade como meta buscada pelo Direito), sem que o fiel esteja no meio, equilibrado. O fiel só vai para o meio depois da realização da justiça, do ato tido por justo, pronunciando o Direito no instante de "ison" (equilíbrio da balança). Percebe-se que, nesta concepção, para os gregos, o ideal de justo (Direito) era identificado com o de igual (Igualdade).
É de se mencionar que Diké é representada com os olhos bem abertos, para valer-se no julgamento não só da audição, como também da visão (a deusa romana Iustitia não aparece com os olhos abertos, mas sim, vendados) e descalça.
 A história diz que ela foi exilada na constelação de Virgem. No entanto, ela foi trazida de volta à Terra para corrigir as injustiças dos homens que passaram a ocorrer.
Foram os artistas alemães do século XVI que inventaram a venda.
 A faixa cobrindo os olhos retratava a imparcialidade necessária a um julgamento justo e escorreito. Utilizando a venda, a deusa não vê distinção entre as partes litigantes, sejam ricos ou pobres, poderosos ou humildes, intelectuais ou analfabetos. Suas decisões, justas e prudentes, não eram baseadas na personalidade, nas qualidades ou no poder dos indivíduos envolvidos na contenda judicial, mas sim, no saber das leis. Atualmente, conservada a venda nos olhos, visa-se conferir à estátua de Diké a imagem de uma Justiça que, cega, concede a cada um o que é seu sem conhecer o litigante. Imparcial, não distingue ninguém. Aplicando a todos o reto Direito.
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IUSTITIA  (Deusa Romana da Justiça _com venda_jus dicere)

O povo romano da antiguidade, simbolizava a justiça através da Deusa Iustitia, a qual distribuía a Justiça por meio da balança (com dois pratos e o fiel no meio). Ficava de pé e tinha os olhos vendados e dizia o direito (jus), quando o fiel estava completamente vertical, direito (directum). Os romanos vislumbravam a prudentia, qual seja o equilíbrio entre o abstrato e o concreto.

Não se pode olvidar que as representações grega e romana divergem igualmente no que tange a atitude concernente à espada. Enquanto Diké empunha uma espada, simbolizando a imposição da justiça pela força (iudicare), Iustitia adota o jus-dicere, conduta na qual a espada fica em posição de descanso, podendo, quando preciso, ser utilizada (versão mais usual).
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THEMIS ou Têmis

Têmis na mitologia grega é a protetora dos oprimidos e significa lei, ordem e igualdade.

Icnograficamente, Themis é retratada empunhando uma balança, por meio da qual equilibra a razão com o julgamento, e/ou uma cornucópia; porém nunca é representada segurando uma espada.

"(...) a Themis seria uma espécie de termo intermediário entre a concepção divina de Justiça (uma Justiça ditada por Zeus) e a Diké, de inspiração aberta ou zetética (ou melhor, menos dogmática) que se orientava no sentido de se preocupar com os interesses de seus destinatários. (sic)".

Themis tem como outros símbolos, exempli gratia: a lâmpada, a manjerona e "pudenda muliebria"; possuindo esses últimos dois uma relação com à fertilidade e à sexualidade.